1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o domforms.com.br, doravante denominado "Usuário", você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços. Estes Termos regem o acesso e uso de todas as funcionalidades oferecidas pelo domforms.com.br, incluindo a criação, edição e gerenciamento de formulários, tanto para usuários cadastrados quanto não cadastrados.

2. Descrição do Serviço

O domforms.com.br é um serviço online de criação e gerenciamento de formulários, permitindo que os usuários coletem informações, organizem respostas e gerem relatórios de forma eficiente. O serviço oferece duas modalidades de uso:

• Usuário Não Cadastrado: Pode criar e utilizar formulários localmente através do armazenamento do navegador (localStorage), sem registro. Os dados ficam restritos ao dispositivo utilizado.
• Usuário Cadastrado: Após o registro (Nome e E-mail), pode salvar formulários na nuvem, acessá-los de qualquer dispositivo e compartilhar com outros usuários.

3. Cadastro de Usuário e Segurança da Conta

O cadastro é opcional para uso básico, mas necessário para sincronização em nuvem. Para se cadastrar, o Usuário deve fornecer:

• Nome completo (ou um nome de usuário/apelido).
• Endereço de e-mail válido.

O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. O domforms.com.br não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento desta obrigação.

4. Uso Aceitável e Proibido

Você concorda em não utilizar o domforms.com.br para criar, armazenar ou compartilhar formulários que envolvam, promovam ou contenham:

• Conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, ameaçador, obsceno, abusivo ou odioso.
• Conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros.
• Instruções para atividades ilegais, fraudes ou danos a terceiros.
• Conteúdo de spam, promoção de esquemas de pirâmide ou marketing enganoso.
• Conteúdo que viole a privacidade de terceiros ou colete informações pessoais sem consentimento.

O domforms.com.br reserva-se o direito de remover, desativar ou deletar qualquer formulário que viole estes termos, sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual e Dados dos Formulários

O Usuário retém a propriedade dos formulários que cria. No entanto, todos os dados de uso, relatórios, código-fonte, design e tecnologia da plataforma são propriedade exclusiva do domforms.com.br e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

6. Política de Privacidade e Dados dos Formulários

Ao utilizar o serviço, o Usuário concorda com a coleta e uso de dados conforme nossa Política de Privacidade. As regras de visibilidade dos dados são:

• Formulários de Usuários Não Cadastrados: Armazenados localmente no dispositivo (localStorage) e não acessíveis pelo domforms.com.br.
• Formulários de Usuários Cadastrados: Armazenados em nuvem e acessíveis apenas ao Usuário cadastrado mediante login.

7. Limitação de Responsabilidade e Garantias

O serviço domforms.com.br é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos:

• Disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros.
• Integridade absoluta dos dados armazenados, especialmente para usuários não cadastrados.
• Compatibilidade com todos os navegadores ou dispositivos.

O domforms.com.br não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

8. Modificações do Serviço e Termos

O domforms.com.br se reserva o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Disposições Finais

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada estará sujeita à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca da Capital do Estado onde a empresa está sediada.

Contato: legal@domforms.com.br

Data da Última Atualização: 03/12/2025.

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o domforms.com.br coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais e informações técnicas de seus usuários ("Usuário" ou "Você"). Nosso compromisso é tratar seus dados com transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil.

2. Dados Coletados

2.1. Dados Pessoais de Cadastro (Opcional)

Coletamos os seguintes dados se o Usuário optar por se cadastrar:

• Nome completo (ou Apelido): Para personalização da conta e comunicação.
• Endereço de E-mail: Para login, recuperação de senha e comunicação sobre o serviço.

Base legal: Consentimento do Titular (Art. 7º, I LGPD) e Execução do Contrato (Art. 7º, V LGPD) para fornecer o dashboard e sincronização em nuvem.

2.2. Dados dos Formulários

Para usuários cadastrados, coletamos e armazenamos:

• Títulos e descrições dos formulários
• Campos e respostas dos formulários
• Status de envio ou conclusão
• Metadados de criação e modificação

Usuários não cadastrados: dados armazenados apenas localmente (localStorage) e não coletados pelo domforms.com.br.

Base legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX LGPD) e Execução do Serviço (Art. 7º, V LGPD).

3. Finalidade do Uso dos Dados

• Prestação do Serviço: Armazenar, sincronizar e gerenciar formulários.
• Segurança: Prevenir fraudes e atividades ilegais.
• Melhoria do Serviço: Análise de tendências de uso e aprimoramento da plataforma.
• Comunicação: Informações sobre atualizações e melhorias do serviço.

4. Armazenamento e Visibilidade dos Dados

• Formulários de Usuários Não Cadastrados: Apenas localmente no dispositivo, não acessíveis pelo domforms.com.br.
• Formulários de Usuários Cadastrados: Armazenados em nuvem e acessíveis apenas mediante autenticação.
• Dados de Cadastro (Nome, E-mail): Sempre privados e usados apenas para gestão da conta.

5. Direitos do Titular (LGPD)

O Usuário pode solicitar acesso, correção, eliminação ou portabilidade dos dados. Para exercer seus direitos, entre em contato via e-mail. A eliminação da conta apaga todos os dados em nuvem.

6. Contato

E-mail: legal@domforms.com.br

Data da Última Atualização: 03/12/2025.

1. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

O domforms.com.br utiliza cookies e tecnologias similares, como localStorage, que são pequenos arquivos de texto colocados em seu dispositivo, para melhorar a experiência do usuário, garantir a segurança e fornecer funcionalidades essenciais.

2. Tipos de Tecnologias Utilizadas

• Cookies Estritamente Necessários/Funcionais: Essenciais para funcionamento da plataforma, como manter login e proteger contra ataques (CSRF).
• LocalStorage: Armazena formulários localmente para usuários não cadastrados; dados não são transmitidos aos servidores.
• Cookies de Desempenho/Análise: Coletam dados agregados e anônimos sobre interações para otimizar o serviço.
• Cookies de Publicidade (Opcional): Podemos usar cookies de terceiros para exibir anúncios relevantes e manter o serviço gratuito.

3. Gerenciamento de Cookies e LocalStorage

Você pode alterar as configurações do navegador para bloquear ou receber alertas sobre cookies. A desativação dos cookies estritamente necessários pode afetar funcionalidades essenciais. Usuários não cadastrados perderão todos os formulários ao limpar o localStorage.

4. Cookies de Terceiros

O domforms.com.br não controla cookies de terceiros. Recomendamos ler as políticas de privacidade desses sites.

Data da Última Atualização: 03/12/2025.